Assassino de bancária é condenado a 21 anos

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Após oito horas de julgamento, o réu Erasmo Nascimento de Sousa, 18, foi condenado a 21 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver da bancária Michellyne Rocha Araújo Fernandes, 27, asfixiada e encontrada carbonizada em 13 de junho do ano passado, no Jardim dos Ipês. Apesar dos fatos atenuantes considerados pelos jurados, o que provocou redução da pena, a família da vítima, que acompanhou toda a sessão, comemorou o resultado.

Iniciado com cerca de 30 minutos de atraso, o julgamento atraiu centenas de pessoas. Além de familiares da vítima e do réu, estudantes de Direito e cidadãos sensibilizados com o caso lotaram o Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Aparecida de Goiânia. Antes de aberta a sessão, o juiz Silvio José Rabuske, da 1ª Vara Criminal, destacou a atenção e celeridade que o caso recebeu. “Cansei de ouvir que o Judiciário é lento. A lentidão é provocada pela lei, que admite diversos recursos protelatórios”, criticou.

Em seguida, o advogado de defesa de Erasmo, Manoel-Eni Sá Freitas, pediu o adiamento da sessão sob alegação de que uma testemunha convocada por ele não havia comparecido. Contudo, sem provas do argumento, o juiz indeferiu o pedido. Em seguida, deu-se o sorteio dos sete jurados. Convocado a fazer suas alegações, o réu manteve a versão dada durante as audiências de inquirição, de que participou do crime. Novamente, insistiu que não matou a jovem, culpando o outro réu, Alessandro Wesley Rodrigues dos Santos, 30, que também seria responsável por atear fogo no carro da vítima.

Somente as testemunhas Maria Selma Rocha, 53, mãe de Michellyne; e Flávia Melanie Marins, 22, amiga, foram convocadas. Alessandro Rodrigues chegou a comparecer na condição de informante, mas foi dispensado pela acusação sob alegação de que um co-autor do crime não deve testemunhar durante julgamento, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois policiais militares que abordaram a dupla no dia do crime, em frente à casa da vítima, no Setor Pedro Ludovico, também foram dispensados.

Como o esperado, a tese da acusação, presidida pelo promotor de justiça Maurício Gonçalves de Camargo, baseou-se na tentativa de desqualificar as alegações dos réus, salientar a divergências de ambas as versões e incitar a comoção por parte do júri popular. As tentativas de defesa dos réus presentes nos autos do processo, como a suposta fobia de Alessandro ao escuro ou de que Erasmo não matou a bancária, foi ridicularizada pelo promotor. “Ele não sofreu coação [Erasmo]. Ambos pactuaram o acordo de seqüestrar e matar a vítima. Tudo o que foge disso é argumentação tola.”

A acusação salientou a diferença nas versões dos réus, principalmente quanto a quem, de fato, asfixiou Michellyne. Embora o crime de estupro, inicialmente confirmado por Erasmo, tenha sido excluído do processo por não haver materialidade e nem possibilidade de comprová-lo dado o estado do corpo da vítima, Maurício retomou o assunto.

INDIGNAÇÃO
Superficial, a defesa de Erasmo Nascimento se sustentou, basicamente, na tese que ele sofre de desequilíbrio mental. Alegando que o jovem chegou a ficar dois anos internado na clínica psiquiátrica Casa de Eurípedes, o advogado Manoel Sá defendeu que, por ser muito jovem, seu cliente não tinha total discernimento quando foi agenciado para praticar o crime. “Ele é ingênuo, cabeça fraca. É uma criança”, disse.

Por repetidas vezes, Manoel Sá tentou amenizar as ações de Erasmo como sendo próprias da juventude, de quem somente “cometeu uma bobagem” e que, portanto, mereceria uma “segunda chance”. Aproveitando-se da inexatidão de quem asfixiou Michellyne, ele pediu complacência ao júri. “Na dúvida, não é justo condenar alguém. Ele é uma criança e não tinha intenção de matá-la, como de fato não o fez. Ele acreditou que ira só dar um susto nela”. Sem se ater a informações técnicas, a defesa chegou inverter informações contidas nos autos. Demonstrando revolta, Maria Selma, mãe da vítima, assistiu ao restante da sustentação da defesa de costas para o plenário, chorando bastante.

Após espaço para a réplica e tréplica, o júri se reuniu, a portas fechadas. Ao todo, Erasmo recebeu condenação de 23 anos e nove meses por homicídio triplamente qualificado (crime mediante pagamento, realizado com crueldade e por motivo torpe), mas que foi reduzida para 19 anos e seis meses. Já pelo crime de ocultação de cadáver, cuja pena original foi fixada em dois anos e três meses, o réu foi beneficiado com a subtração de nove meses. As penas foram reduzidas por causa de dois atenuantes: o fato de o réu não ter 21 anos quando da ocorrência do crime, e por ter colaborado com as investigações, inclusive apontando culpados. A pedido da própria promotoria, Erasmo permanecerá por cinco dias na carceragem da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) em vez de ir imediatamente para a Casa de Prisão Provisória. Presentes ao julgamento, familiares do réu se comoveram com a pena, considerada rigorosa pelo público. Já os parentes de Michellyne concordaram com o resultado.

Segundo Silvio Rabuske, não há qualquer previsão de quando os outros dois réus do caso, Arlindo dos Santos, ex-marido de Michellyne Araújo, e Alessandro, serão julgados. Ele explica que, apresentada a Pronúncia, somente Erasmo não recorreu, o que culminou em seu julgamento. Já os outros dois o fizeram. A partir de agora, a lei brasileira apresenta uma infinidade de recursos protelatórios. Assim, há a possibilidade de ambos não irem a júri popular ou, inclusive, serem absolvidos. “Não acho que as outras instâncias tenham esse entendimento”, finaliza o magistrado.

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